Processo 105596/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/03/2009 11:56
Autuado em 26/03/2009 11:56
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1068/2009 da Segunda Câmara, de 15/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1068/ 2009 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG
03/06/2009 Acórdão   1068/ 2009 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ABRAHAO KEIDE
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE ASTORGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2009 11:58 213626/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/03/2009 11:58 190085/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2009 11:07 do Protocolo nº 382255/09, referente comprovante de recolhimento.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1600/2009
15/06/2009 203 Acórdão nº 1068/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2009 09:06 DP Processo em remessa externa
25/08/2009 15:18 DP  
24/08/2009 16:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 2147/2009 -
24/08/2009 09:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 556/2009 -
19/08/2009 14:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1600/2009 -
15/06/2009 13:23 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2009 -
15/06/2009 13:23 DEX Instrução nº 494/2009 -
15/06/2009 13:23 DEX Ofício de Comunicação nº 464/2009 -
05/06/2009 11:35 S2C  
05/06/2009 09:03 DG  
04/06/2009 14:56 GCHGH  
04/06/2009 10:17 DG  
27/03/2009 15:22 GCHGH  
26/03/2009 11:56 DP Informação nº 543/2009 -

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